Menções legais

EDITOR DO SITE

IPD
SAS com capital de 3 145 200 €
RCS Nanterre 490 727 633
Sede social: Antony Parc 2 – 10 place du Général de Gaulle
La Croix de Berny – BP 20156
92 186 Antony Cedex
Telefone: 01 77 92 92 92

DIRETOR DA PUBLICAÇÃO 

M. Julien Elmaleh

ANFITRIÃO DO SITE

Online .NET

Dados de contacto completos

ONLINE SAS
sociedade anónima simplificada com um capital de 214 410,50 Euros
filial do Grupo Iliad, registada no Registo Comercial e de Sociedades de Paris
com o número RCS PARIS B 433 115 904, NIPC FR 35 433115904,

Sede social:
ONLINE SAS BP 438 75366 PARIS CEDEX 08
Tel.: +33 (0)899 173 788 (1,35 € por chamada, mais 0,34 €/min)

1. PREÂMBULO

O site “infopro-digital.com” (o “Site”) é o site institucional do grupo INFOPRO DIGITAL.

2. DIREITOS DE AUTOR – LIGAÇÕES PARA SITES EXTERNOS

Todos os elementos deste Site (imagens fixas, imagens em movimento, bases de dados, marcas, ilustrações, logótipos, desenhos, modelos, paginação, documentos transferíveis) estão protegidos como obras intelectuais pela legislação francesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual. Salvo autorização prévia por escrito do Editor, qualquer reprodução, representação, adaptação ou modificação, total ou parcial, de qualquer dos elementos que compõem o Site, seja qual for o meio, é proibida e pode resultar em ação judicial.

No entanto, a reprodução de uma citação de um texto que aparece neste Site é autorizada, em conformidade com as disposições do Código da Propriedade Intelectual. A utilização de citações está sujeita a determinadas condições:

  • deve ser necessariamente curta e será avaliada de acordo com o tamanho dos artigos, notícias e ficheiros publicados no Site.
  • deve ser justificada pela sua natureza relevante, polémica, educativa, científica ou informativa.
  • deve indicar claramente o nome da IPD como fonte.

Quaisquer ligações presente no Site que reenviem o utilizador para sites externos são fornecidas apenas para fins informativos. A IPD não pode ser considerada responsável pelo conteúdo destes sites externos.

3. MARCAS E LOGÓTIPOS

As marcas e os logótipos reproduzidos no nosso Site são registados pela IPD ou por qualquer empresa do grupo INFOPRO DIGITAL à qual pertença. É proibida qualquer reprodução, representação total ou parcial das marcas e/ou logótipos, por qualquer meio, sem autorização prévia por escrito da IPD.

4. CRIAÇÃO DE LIGAÇÕES PARA O SITE POR PARTE DE TERCEIROS

O Site autoriza a criação de uma ligação de hipertexto para os seus conteúdos, desde que a IPD seja expressamente informada antecipadamente por e-mail através do seguinte endereço corporate@infopro-digital.com, e sempre sujeito a avaliação:

  • que a ligação seja aberta numa nova janela do navegador. É proibido integrar todo o conteúdo do Site ou conteúdo parcial do Site utilizando a técnica de quadros (“Frame”);
  • que o acesso às páginas que contenham a ligação de hipertexto para o site seja gratuito;
  • que a ligação de hipertexto dirija o utilizador para a página inicial do respetivo Site. É proibida a utilização da técnica de ligação profunda (“Deep linking”);
  • mencionar a fonte que dirige diretamente para o conteúdo em questão, graças à ligação de hipertexto.

Atenção! Esta autorização não se aplica aos sites que divulguem informações de natureza polémica, pornográfica ou xenófoba ou que possam, em maior medida, prejudicar a ordem pública e a moral.

Em qualquer caso, a IPD reserva-se o direito de solicitar a remoção imediata da ligação para o seu Site, sem ter de dar qualquer justificação particular.
Especifica-se que esta autorização não implica autorização para reproduzir o Site no seu todo ou em parte, em particular um título ou um cabeçalho para a designação da ligação de hipertexto.

5. UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS

O Utilizador compromete-se a respeitar as disposições legais e regulamentares em vigor, nomeadamente a não utilizar o Site e os respetivos serviços para escrever, transmitir ou comunicar qualquer mensagem, informação ou conteúdo ilícito, de qualquer natureza, e em particular que seja ultrajante, insultuoso, difamatório, abusivo, violento, obsceno ou pornográfico; ou que provoque discriminação ou ódio com base na raça, religião, sexo, ou qualquer outro motivo; que provoque crimes e ofensas, ou que seja um pedido de desculpas por um crime; ou cuja natureza possa alterar o funcionamento dos sistemas informáticos. O Utilizador deverá abster-se de qualquer infração ao direito da concorrência.

O Utilizador compromete-se igualmente a respeitar os direitos de terceiros, em particular o direito de cada indivíduo à privacidade, e todos os direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, direitos conexos, direitos de bases de dados, direitos de marcas registadas, direitos de patentes, desenhos ou modelos, segredos comerciais, etc.).

O Utilizador compromete-se igualmente a não usurpar qualquer qualidade, atributo ou identificador que possa induzir em erro ou criar qualquer confusão quanto à sua identidade.

Por último, o Utilizador compromete-se a não divulgar através dos serviços do Site quaisquer mensagens não solicitadas de tipo publicitário, promocional, e-mails em cadeia ou outro.

O Utilizador é o único responsável pela utilização que faz do Site e dos seus serviços.

Em particular, a utilização de informações, mensagens ou dados de qualquer tipo disponíveis no Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador. As decisões ou ações que o Utilizador possa ser levado a tomar ou a realizar não incorrerão em qualquer responsabilidade para além da sua.

O Utilizador é o único avaliador da exaustividade e utilidade do conteúdo consultado. O Utilizador compromete-se assim a utilizar os serviços com discrição e assume os riscos associados à sua utilização.

O Utilizador concorda em submeter-se a quaisquer medidas implementadas pela IPD em aplicação da lei em vigor.

Responsabilidade do editor:

A IPD faz todos os esforços para assegurar a qualidade da informação que divulga.
Contudo, a IPD não pode ser responsabilizada por mensagens, informações ou conteúdos que não tenha criado ou produzido diretamente, em particular, pela sua veracidade, relevância e, em geral, por qualquer erro ou omissão que possam conter. Consequentemente, a IPD não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam daí resultar.

Em geral, o Utilizador aceita que, até ao limite permitido pela lei em vigor, a IPD não poderá ser responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, material ou imaterial, e em particular por qualquer perda de lucro ou dados, resultante da utilização dos serviços ou de uma visita ao Site.

A IPD não garante que os seus serviços cumpram perfeitamente as expetativas do Utilizador, que não serão interrompidos, ou que serão relevantes, exaustivos ou isentos de erros.
Do mesmo modo, a IPD não aceita qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade, legitimidade, fiabilidade ou disponibilidade das informações contidas nos sites de terceiros referidos nos seus próprios Sites. A IPD não garante de forma alguma o sucesso comercial, a adaptação às necessidades do Utilizador ou o respeito dos direitos de propriedade intelectual da informação disponível em sites de terceiros.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer informação pessoal recolhida no âmbito do Site ou dos Serviços por parte da IPD, tal como as acima referidas, está sujeita a tratamento informático nas condições definidas pelas disposições legais aplicáveis na região. São necessários para que a IPD processe as respostas às ofertas de emprego das entidades legais do grupo Infopro Digital que aparecem no Site e qualquer outro pedido do Utilizador.

Em conformidade com a lei francesa de proteção de dados de 6 de Agosto de 2004 (art. 34 e seguintes), as pessoas cujos dados pessoais tenham sido recolhidos têm direito de acesso, retificação, modificação e eliminação de todos os dados que lhes digam respeito.

Para exercer estes direitos, podem enviar o seu pedido por correio eletrónico para o endereço cnil@infopro-digital.com ou seguir o procedimento indicado em cada correio eletrónico comercial que a IPD lhes envie.

Em conformidade com esta lei, a recolha e o armazenamento de dados pessoais pela IPD foram declarados à CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades, em França).

Estes dados podem ser transferidos ou alugados a parceiros comerciais para fins de prospeção comercial, sujeitos ao exercício do direito de oposição por qualquer pessoa interessada.

Os utilizadores dos Sites são obrigados a respeitar as disposições da lei francesa sobre a proteção de dados de 6 de Janeiro de 1978, cuja violação está sujeita a sanções penais. Em particular, devem abster-se, no que diz respeito às informações pessoais a que têm acesso, de qualquer recolha, utilização indevida e, em geral, de qualquer ato suscetível de infringir a privacidade ou a reputação dos indivíduos.

7. POLÍTICA DE COOKIES

Para o bom funcionamento e eficiência dos seus serviços, e em particular para permitir que o cliente não tenha de se identificar em cada acesso, a IPD utiliza cookies, ficheiros que permitem ao cliente ser identificado em cada ligação. Para saber mais sobre a nossa política de “cookies”, consulte a página seguinte: https://www.infopro-digital.com/cookies/ O cliente pode aceder a todas as informações contidas nos ficheiros e relacionadas com estes cookies, em conformidade com o artigo 34 da lei de 6 de Janeiro de 1978. O cliente pode opor-se à utilização destes cookies definindo os parâmetros do seu navegador, especificando-se que tais configurações são suscetíveis de modificar as condições de acesso ao conteúdo e serviços que requerem a utilização de cookies.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – CONTESTAÇÕES

As presentes condições de utilização estão sujeitas à Lei francesa.